5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
25/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura, acontecida no dia 25/03/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura
Data: 25 de Março de 2025
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Charles Moreira de Queiroz, Dannila Pinheiro Nascimento, Dênis Rodrigues Bastos, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, Francisco Roberio Leite Sobrinho, Sheila Regina Albuquerque Diniz, Maria Simone Felix Gurgel Vieira, Tiago Alves de Oliveira, Jose Estenio Costa,
Apresentadas proposições: Projeto de Indicação nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Charles Moreira de Queiroz, que Sugere ao poder executivo municipal, a descentralização da central de marcação, responsável pela marcação e agendamento de exames, cirurgias e demais procedimentos médicos, para que assim sejam realizadas essas marcações em todas as unidades básicas de saúde do município e distritos., Requerimento nº 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Dannila Pinheiro Nascimento, que Requer ENVIAR OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA OS RIACHOS DO SÍTIO SÃO JOÃO BENTO, E OUTRA NO SÍTIO SÃO JOÃO., Requerimento nº 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E REPAROS DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DA ATUAL ESTAÇÃO CHUVOSA NA PASSAGEM MOLHADA DA VILA CAIXA, DISTRITO DE QUINCOÊ., Requerimento nº 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer SOLICITA A VISITA TÉCNICA DE UM ENGENHEIRO NA ESCOLA DR. JOÃO UCHOA DE ALBUQUERQUE, PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO TELHADO DA PRIMEIRA SALA DE AULA., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRE 2025) do município de Acopiara e dá outras providências., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 005 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO ESTADO DO CEARÁ, UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 002 de 2025, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Vilmar Felix Martins, que Institui o Programa de Recuperação de Crédito (RECRE 2025) do município de Acopiara e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 058 de 2025, de autoria do Parlamentar Dannila Pinheiro Nascimento, que Requer ENVIAR OFÍCIO PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS DO CEARÁ, E AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MARCOS SOBREIRA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA OS RIACHOS DO SÍTIO SÃO JOÃO BENTO, E OUTRA NO SÍTIO SÃO JOÃO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 059 de 2025, de autoria do Parlamentar Sheila Regina Albuquerque Diniz, que Requer ENVIAR OFÍCIO AO GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MELHORIAS E REPAROS DOS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS DA ATUAL ESTAÇÃO CHUVOSA NA PASSAGEM MOLHADA DA VILA CAIXA, DISTRITO DE QUINCOÊ. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 060 de 2025, de autoria do Parlamentar Tiago Alves de Oliveira, que Requer SOLICITA A VISITA TÉCNICA DE UM ENGENHEIRO NA ESCOLA DR. JOÃO UCHOA DE ALBUQUERQUE, PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO TELHADO DA PRIMEIRA SALA DE AULA. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Indicação número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Charles Moreira de Queiroz, que Sugere ao poder executivo municipal, a descentralização da central de marcação, responsável pela marcação e agendamento de exames, cirurgias e demais procedimentos médicos, para que assim sejam realizadas essas marcações em todas as unidades básicas de saúde do município e distritos. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição